Senador quer criminalizar os games

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Saudações aos leitores do portal MXStudio

Geraldo Magela/Agência Senado

Fiquei bastante alarmado quando li a notícia no Uol Jogos, não tinha como não escrever a respeito. No post discutirei a respeito, bem como mostrarei a real face de quem está por trás desse projeto absurdo.

Pois é amiguinhos, agora criar ou distribuir jogos considerados “ofensivos” podem se tornar um crime. Isso graças a um projeto de lei de autoria do genial Valdir Raupp, senador por Tocantins. A notícia do Uol jogos é inequívoca:

“A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto (170/06), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que torna crime fabricar, importar ou distribuir jogos de videogames ofensivos “aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos”.

(…) Conforme consta na justificação do projeto de lei, ele “pretende coibir a fabricação, a divulgação, a importação, a distribuição, a comercialização e a guarda, em depósito, dos jogos de videogame que ofendam os costumes, as tradições dos povos, dos seus cultos, credos, religiões e símbolos. Portanto, busca-se proteger o princípio da igualdade – para muitos o maior dos princípios constitucionais – com a caracterização dessas condutas discriminatórias como crime, mediante a previsão em lei”.”

Algum de vocês leitores saberia me indicar um jogo que ofenda aos tais “costumes, tradições, cultos, credos, religiões e símbolos” dos povos? Esse é o primeiro grande problema de um projeto de lei mequetrefe como esse, pois se baseia em um conceito completamente subjetivo. Pior, pois até hoje eu jamais vi algum videogame ser formalmente condenado por discriminar socialmente, religiosamente o culturalmente qualquer coisa que seja. Nos ataques de pânico moral anteriores sempre o foco foi sobre a violência dos jogos e como isso supostamente afetaria as inocentes e indefesas crianças tornado-as máquinas de matar ou virtuais adultos perturbados. Houve exceções como o caso do RPG, mas na maioria das vezes as tentativas de campanhas anti-videogame centralizavam-se em estigmatizar os jogos supervalorizando e distorcendo alguns aspectos a respeito dos jogos com propósito e torná-los nocivos aos olhos do público.

Pois bem, agora me aparece um senador que não apenas quer proibir os tais jogos “ofensivos”, como quer torná-los algo criminoso, como se estivéssemos lidando com um entorpecente. Se vocês lerem o projeto de lei de Raupp verão que até mesmo a divulgação de tais jogos incorrerá em crime:

“§ 3º Se qualquer dos crimes previstos no caput for cometido por
intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de
qualquer natureza:
Pena – reclusão de dois a cinco anos e multa.“

Agora vamos a um exercício rápido de imaginação. Um político moralista espertalhão ou um ativista anti-games do ministério público resolve que Call of Duty Modern Warfare 2 ofende os costumes e a tradição do povo brasileiro ao representar cenas de guerrilha em um morro do Rio de Janeiro, assim criando uma imagem negativa do povo carioca, e por conseqüência do Brasil e dos brasileiros. Com a lei em vigor, CoD MW 2 bem como sua fabricação, importação e distribuição se tornariam crimes. Ainda pelo texto da lei, haverá a censura prévia aos jogos:

“§ 4° No caso do § 3°:
I – o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a
pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de
desobediência:
a) o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares
do material respectivo;
b) a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou
televisivas.
II – constituirá efeito da condenação, após o trânsito em julgado
da sentença, a destruição do material apreendido. (NR)” “

E se algum pateta ultraconservador moralista considerar que Modern Warfare 2 ofenda “aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos”?

Ou seja, no caso da situação hipotética acima, um veículo como o Uol Jogos correria seria obrigado a censurar todo conteúdo sobre o jogo, sob o risco de estar praticando uma conduta criminosa (incluidno o jornalista que pode ser preso). Que maravilha que será, hein?

Mas afinal, quem é o autor dessa estrovenga?

Alguns de vocês devem estar se perguntando quem é esse tal de Valdir Raupp. Afinal quem é esse cavalheiro que zela pela moral e pelos bons costumes? Imaginam que seja um arauto da honestidade e da decência, certo? Errado, completamente errado. Raupp não passa de mais um dos santinhos do pau oco que povoam o congresso brasileiro. Segundo o portal de notícias G1, o nobre senador é reu em dois processos do STF, um por crime contra o sistema financeiro nacional e o outro por crime contra a administração pública. Já segundo o Correio Braziliense, o senador aprovou concessão de rádio que tem como sócio seu assessor. Já segundo a Folha de São Paulo, o senador fazia parte de uma lista de propina apreendida pela Polícia Federal durante o escândalo da Alstom. De acordo com reportagem da revista Veja, um assessor do senador embolsou uma grana em um esquema de corrupção que construtora Gautama mantinha com a bancada do PMDB. Tudo isso sem contar que é cupincha de seres abjetos como Renan Calheiros, Romero Jucá e Fernando Collor, e defendeu José Sarney durante a última crise do senado. Realmente estamos falando de um santo.

Não há muito o que ser dito após tudo isso. Estamos diante de um projeto de lei absurdo, obra de uma notória raposa da política brasileira, tentando traverstir-se de cordeiro. Trata-se de mais um ataque que os games sofrem, dessa vez vindo dos nossos péssimos políticos. Precisamos ficar atentos, além de torcer para que essa porcaria não seja aprovada. Vamos ver o que acontece.

André V.C Franco – MXStudio

Escrito por Andre_Franco on dezembro 2, 2009. Arquivado em Jogos. Você pode seguir as respostas a esse artigo pelo RSS 2.0. Você pode deixar respostas para esse artigo