Câmara aprova projeto de lei mais rigoroso contra pedofilia na internet

A Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. A proposta já havia passado pelo Senado e segue agora para a sanção do presidente da República. Por pressão dos provedores, os deputados incluíram uma emenda de redação que determina a notificação oficial dos sites com material pornográfico para que retirem o conteúdo do ar. Atualmente, os provedores podiam ser notificados por qualquer usuário que encontrasse indícios de pornografia infantil e crimes de abuso sexual. O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), relator da proposta, disse que a mudança não enfraquece o projeto aprovado pelos senadores como resultado dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia. Mas reconheceu que a mudança no texto foi acatada para acelerar a sua votação na Câmara. Leia mais (11/11/2008 - 18h31)

Veja versão completa

Topic	Forum	Started By	Stats	Last Post Info
Qual soft vcs indicam pra kem começa? Kal soft é mais facil pra aprender? ou vale mais aprender o complexo?	Animação 3D e Modelagem	RiggsTronic	6 Replies 1473 Views	04 September 2008 - 12:47 AM By: bruxo
Reformulação de portfólio Mais um teste	Avaliação	Anderson Drummer	3 Replies 987 Views	08 September 2005 - 03:05 PM By: Anderson Drummer
Flash X Internet Explorer Como faço para tirar as bordas dos swf?	Flash & ActionScript	JrGalvani	1 Reply 2067 Views	16 May 2006 - 06:32 PM By: playbah
Como aumentar o tamanho do stage dinamicamente [as3] aumentar a altura do Flash para que o browser dê mais rolagem	Flash & ActionScript	Ohrlando	1 Reply 642 Views	24 November 2010 - 10:16 AM By: Rodrigo Pixel
Internet Explorer não abre! Internet Explorer	Plataforma Windows	Jorge	1 Reply 3198 Views	25 January 2006 - 04:03 PM By: d0om
COMO FAZER PARA O CARRO PEGA ACELERAÇÃO MAIS RAPID CORRO MAIS RAPIDO	Jogos	Gabriel Barbosa Dias	3 Replies 1668 Views	12 November 2006 - 12:23 AM By: je1992
uma simples gravidade um pouquinho de gravidade mais simples	Desenvolvimento de Jogos	kitutes	0 Replies 664 Views	10 September 2007 - 08:24 PM By: kitutes
Proplema com AS3 Bem galera é simples mais ele da um erro na Package!	Flash & ActionScript	DMB	1 Reply 953 Views	30 December 2008 - 05:00 PM By: Rodrigo Pixel

..:: MX Studio Fóruns ::..: Câmara aprova projeto de lei mais rigoroso contra pedofilia na internet - ..:: MX Studio Fóruns ::..

Publicidade